Matéria 20230914020241 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 14/09/2023 14:03 642 KB

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 00077/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 14/09/2023 14:03
Data/hora autorização: 14/09/2023 14:03
Data de circulação: 15/09/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00808, 15/09/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE ADITIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 00077/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022

3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00077/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022. Objetivo: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto os CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA HUMBERTO MATIAS DE MEDEIROS, OBJETO DO CONTRATO REPASSE Nº1061812–29, CONVENIO SICONV Nº880441. Contratado: LIVRAMENTO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS EIRELI, sob o CNPJ nº 09.326.532/0001-98. Vigência: 3 (TRES) meses com início em 24/08/2023 e vencimento para 24/11/2023. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 21/08/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230914020241
Título	TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 00077/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022
Tipo da matéria	EXTRATO DE ADITIVO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	14/09/2023 14:03
Data/hora autorização	14/09/2023 14:03
Data de circulação	15/09/2023
Diário Oficial	Edição nº 00808, data 15/09/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 15/09/2023 — Edição 00808. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230914020241&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 07:06

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230914020241, intitulada TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 00077/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 14/09/2023 14:03 | Autorização: 14/09/2023 14:03 | Circulação: 15/09/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00808, 15/09/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

O presente instrumento constitui o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 00077/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 0003/2022, e tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Humberto Matias de Medeiros, objeto do Contrato de Repasse nº 1061812-29 e Convênio SICONV nº 880441, pelo período de 3 (três) meses, com início em 24 de agosto de 2023 e vencimento em 24 de novembro de 2023, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o termo assinado em 21 de agosto de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230914020241&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 07:06