Matéria 20231004042301 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/10/2023 16:26 641 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0037/2023 - DISPENSA POR VALOR N° 0014/2023

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 04/10/2023 16:26
Data/hora autorização: 04/10/2023 16:26
Data de circulação: 05/10/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00822, 05/10/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE ADITIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0037/2023 - DISPENSA POR VALOR N° 0014/2023

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00037/2023. DISPENSA POR VALOR Nº 00014/2023. Objetivo: Aditivo de valor do Contrato de prestação de serviços, Cujo Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratado: LIDER GASES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ nº 41.852.127/0001-16. Valor: 14.162,50 partir de 01/10/2023. Fund. Legal: ART. 125 da Lei Nº 14.133/21. Assinatura: 05/09/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20231004042301
Título	EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0037/2023 - DISPENSA POR VALOR N° 0014/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE ADITIVO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	04/10/2023 16:26
Data/hora autorização	04/10/2023 16:26
Data de circulação	05/10/2023
Diário Oficial	Edição nº 00822, data 05/10/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 05/10/2023 — Edição 00822. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231004042301&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 07:05

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231004042301, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0037/2023 - DISPENSA POR VALOR N° 0014/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 04/10/2023 16:26 | Autorização: 04/10/2023 16:26 | Circulação: 05/10/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00822, 05/10/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

Termo aditivo ao contrato decorrente de dispensa de licitação, com fundamento no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, para acréscimo de valor ao contrato original que tem por objeto a contratação de empresa especializada em recarga de cilindros de oxigênio medicinal para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 14.162,50, com vigência a partir de 1º de outubro de 2023, conforme assinatura em 5 de setembro de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231004042301&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 07:05