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Mural Eletrônico
Matéria 20231024104800 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 24/10/2023 10:48 641 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00011/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00011/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2022

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00011/2023-CPL. Pregão Presencial nº 00019/2022. Objetivo: alteração de valor Contratual, Cujo Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contratado: EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor aditivado: R$ 62.390,25. a partir de 25/10/2023. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 24/10/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231024104800
TítuloEXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00011/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/10/2023 10:48
Data/hora autorização24/10/2023 10:48
Data de circulação25/10/2023
Diário OficialEdição nº 00835, data 25/10/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 25/10/2023 — Edição 00835. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231024104800&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 07:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231024104800, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00011/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 24/10/2023 10:48  |  Autorização: 24/10/2023 10:48  |  Circulação: 25/10/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00835, 25/10/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O Termo Aditivo de Contrato nº 00011/2023-CPL, decorrente do Pregão Presencial nº 00019/2022, tem por objeto a alteração do valor contratual referente à aquisição de medicamentos de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com acréscimo de R$ 62.390,25, a partir de 25 de outubro de 2023, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, e assinatura em 24 de outubro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231024104800&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 07:06