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Matéria 20231024104907 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 24/10/2023 10:50 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00035/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00035/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CAMAS ELÁSTICAS, TRENZINHO DA ALEGRIA, COM DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA E ALGODÃO, DESTINADOS AS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2023. DOTAÇÃO: 08.244.1003.2067 – MANUT.DAS DEMAIS ATIVIDADES DO FMAS 08.244.1003.2060 – MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DES.SOCIAL 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTES DE RECURSOS: 500,660,665. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00103/2023 - 06.10.23 - MIGUEL ANTONIO RIBEIRO JUSTINO - R$ 11.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231024104907
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00035/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/10/2023 10:50
Data/hora autorização24/10/2023 10:50
Data de circulação25/10/2023
Diário OficialEdição nº 00835, data 25/10/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 25/10/2023 — Edição 00835. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231024104907&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 07:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231024104907, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00035/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 24/10/2023 10:50  |  Autorização: 24/10/2023 10:50  |  Circulação: 25/10/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00835, 25/10/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica autorizada a contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis, camas elásticas, trenzinho da alegria, com distribuição de pipoca e algodão, destinados às festividades em alusão ao Dia das Crianças no município de Santo André, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00035/2023, dotação orçamentária 08.244.1003.2067 e 08.244.1003.2060, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00, fontes de recursos 500, 660 e 665, vigência até o final do exercício financeiro de 2023, e valor total de R$ 11.500,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231024104907&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 07:06