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Matéria 20231114045738 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 14/11/2023 16:58 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMNTO DE BANCADA EM GRANITO COM PIA, DESTINADA A ESCOLA MUNICIPAL FENELON MEDEIROS, COM RECURSOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2023. DOTAÇÃO: 20500.12.361.1001.2044 – MANUT.DAS ATIV.DE DEMAIS PROGRAMAS FNDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS – 569 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00105/2023 - 07.11.23 - MAURICIO CELERINO DE ALMEIDA LTDA - R$ 8.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231114045738
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação14/11/2023 16:58
Data/hora autorização14/11/2023 16:58
Data de circulação16/11/2023
Diário OficialEdição nº 00848, data 16/11/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 16/11/2023 — Edição 00848. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231114045738&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231114045738, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 14/11/2023 16:58  |  Autorização: 14/11/2023 16:58  |  Circulação: 16/11/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00848, 16/11/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de bancada em granito com pia, destinada à Escola Municipal Fenelon Medeiros, com recursos do Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal, no valor de R$ 8.000,00, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00038/2023, dotação orçamentária 20500.12.361.1001.2044, fontes de recursos 569, e vigência até o final do exercício financeiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231114045738&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:55