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Matéria 20231122095157 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 22/11/2023 09:56 644 KB

PORTARIA GAPRE Nº 041/2023 - NOMEAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 041/2023 - NOMEAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

Considerando - a realização de assembleia para a reestruturação do Conselho Municipal de Educação, deste Município de Santo André-PB, nos moldes da lei Municipal 153/2002, Art. 5º o mandato do conselheiro será de 2 (dois) anos, permitida a recondução por uma única vez. 

RESOLVE;

Art. 1º - NOMEAR, os representantes abaixo descriminados, para a composição do Conselho Municipal de Educação - CME, deste município de Santo André-PB, para o biênio 2023-2025.  

I.  REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO 

a)  TITULAR: Rosenildo Alves Lopes; 

b)  SUPLENTE: Tatiana Maria Moreira;

c)  TITULAR: Jonas Maciel da Silva

d)  SUPLENTE: Alda Valmira Adrião da Silva 

II.  REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES 

a)  TITULAR: Sara Hillary Alves de Freitas

b)  SUPLENTE:  Ana Júlia Camilo Farias  

c)  TITULAR: Kamilly Vitória Santos Silva 

d)  Maria Emília Benjamim Almeida 

III.  REPRESENTANTE DOS PAIS 

e)  TITULAR:  Sylvia Maria Garcia Diniz Camilo 

f)  SUPLENTE: Verusca Ramos Santos 

IV: REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO

a)  TITULAR:  José Denys Cavalcante de Oliveira

b)  SUPLENTE: João Batista Sales Noberto 

V: REPRESENTANTE DOS PROFESSORES: 

a) TITULAR: Maria Francileide Garcia Diniz

b) SUPLENTE: Gildete Benjamim Dantas da Silva 

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 21 de novembro de 2023.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231122095157
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 041/2023 - NOMEAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação22/11/2023 09:56
Data/hora autorização22/11/2023 09:56
Data de circulação23/11/2023
Diário OficialEdição nº 00853, data 23/11/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231122095157, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 041/2023 - NOMEAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 22/11/2023 09:56  |  Autorização: 22/11/2023 09:56  |  Circulação: 23/11/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00853, 23/11/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica nomeada a composição do Conselho Municipal de Educação de Santo André-PB, para o biênio 2023-2025, conforme reestruturação realizada nos termos da Lei Municipal 153/2002, que estabelece mandato de dois anos, permitida recondução por uma única vez, sendo os representantes do Poder Executivo: Rosenildo Alves Lopes (titular) e Tatiana Maria Moreira (suplente), Jonas Maciel da Silva (titular) e Alda Valmira Adrião da Silva (suplente); dos estudantes: Sara Hillary Alves de Freitas (titular) e Ana Júlia Camilo Farias (suplente), Kamilly Vitória Santos Silva (titular) e Maria Emília Benjamim Almeida (suplente); dos pais: Sylvia Maria Garcia Diniz Camilo (titular) e Verusca Ramos Santos (suplente); do Poder Legislativo: José Denys Cavalcante de Oliveira (titular) e João Batista Sales Noberto (suplente); e dos professores: Maria Francileide Garcia Diniz (titular) e Gildete Benjamim Dantas da Silva (suplente). A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:55