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Matéria 20231204040918 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/12/2023 16:05 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 048/2023 - EXONERAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 048/2023 - EXONERAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a), YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA, do cargo/função, de ASSESSOR DE APOIO, lotada na PROCURADORIA GERAL deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a 30 de novembro de 2023.  

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 04 de dezembro de 2023.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231204040918
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 048/2023 - EXONERAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação04/12/2023 16:05
Data/hora autorização04/12/2023 16:05
Data de circulação05/12/2023
Diário OficialEdição nº 00861, data 05/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada porALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA
Autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 05/12/2023 — Edição 00861. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231204040918&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 06:14
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231204040918, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 048/2023 - EXONERAR A SENHORA YOMANA COUTINHO MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 04/12/2023 16:05  |  Autorização: 04/12/2023 16:05  |  Circulação: 05/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00861, 05/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada por ALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA, autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica exonerada Yomana Coutinho Matias de Oliveira do cargo de Assessor de Apoio, lotado na Procuradoria Geral do Município de Santo André, Estado da Paraíba, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2023, nos termos da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231204040918&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:14