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Matéria 20231204041002 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/12/2023 16:12 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 050/2023 - EXONERAR O SENHOR JAILSON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 050/2023 - EXONERAR O SENHOR JAILSON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a), JAILSON GOMES DOS SANTOS, do cargo/função, de DIRETOR DE DIVISÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a 30 de novembro de 2023. 

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 04 de dezembro de 2023.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231204041002
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 050/2023 - EXONERAR O SENHOR JAILSON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação04/12/2023 16:12
Data/hora autorização04/12/2023 16:12
Data de circulação05/12/2023
Diário OficialEdição nº 00861, data 05/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada porALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA
Autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 05/12/2023 — Edição 00861. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231204041002&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 06:13
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231204041002, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 050/2023 - EXONERAR O SENHOR JAILSON GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 04/12/2023 16:12  |  Autorização: 04/12/2023 16:12  |  Circulação: 05/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00861, 05/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada por ALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA, autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica exonerado, a partir de 30 de novembro de 2023, JAILSON GOMES DOS SANTOS do cargo de Diretor de Divisão e Fiscalização, lotado na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Santo André, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, entrando a presente portaria em vigor na data de sua publicação, em 04 de dezembro de 2023, retroagindo seus efeitos jurídicos à data indicada.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231204041002&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:13