Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20231220051437 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 20/12/2023 17:15 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0040/2023

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0040/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSO, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2023. DOTAÇÃO: 20500.12.361.1001.2044 – MANUT.DAS ATIV.DE DEMAIS PROGRAMAS FNDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS – 569 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00110/2023 - 20.12.23 - R D C COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - R$ 18.248,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231220051437
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0040/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/12/2023 17:15
Data/hora autorização20/12/2023 17:15
Data de circulação21/12/2023
Diário OficialEdição nº 00873, data 21/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 21/12/2023 — Edição 00873. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231220051437&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231220051437, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0040/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 20/12/2023 17:15  |  Autorização: 20/12/2023 17:15  |  Circulação: 21/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00873, 21/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de material esportivo diverso, destinado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos do Programa Escola em Tempo Integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00040/2023, dotação orçamentária 20500.12.361.1001.2044, fontes de recursos 569, e vigência até o final do exercício financeiro de 2023, sendo firmado o Contrato nº 00110/2023, em 20 de dezembro de 2023, no valor de R$ 18.248,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231220051437&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:21