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Matéria 20231220051559 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 20/12/2023 17:16 641 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0040/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0040/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSO, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO FNDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: R D C COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - R$ 18.248,00.

Santo André - PB, 15 de Dezembro de 2023
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231220051559
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0040/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/12/2023 17:16
Data/hora autorização20/12/2023 17:16
Data de circulação21/12/2023
Diário OficialEdição nº 00873, data 21/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 21/12/2023 — Edição 00873. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231220051559&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231220051559, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0040/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 20/12/2023 17:16  |  Autorização: 20/12/2023 17:16  |  Circulação: 21/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00873, 21/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00040/2023, cujo objeto é a aquisição de material esportivo diverso destinado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos do Programa Escola em Tempo Integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo adjudicado o objeto à empresa R D C Comercio de Material Esportivo Ltda, pelo valor de R$ 18.248,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato do Prefeito de Santo André - PB, datado de 15 de dezembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231220051559&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:22