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Mural Eletrônico
Matéria 20240105050746 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05/01/2024 17:08 641 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0003/2023 - DISPENSA POR VALOR Nº 0003/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0003/2023 - DISPENSA POR VALOR Nº 0003/2023

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0003/2023. DISPENSA POR VALOR Nº 0003/2023. Objetivo: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO A ATENDER O GABINETE DO PREFEITO. Contratado: PARELHAS VEICULOS LTDA, sob o CNPJ nº 31.471.116/0001-32. Vigência: 12 (doze) meses a partir 01/01/2024 até 31/12/2024. Fund. Legal: Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Assinatura: 26/12/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240105050746
TítuloEXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0003/2023 - DISPENSA POR VALOR Nº 0003/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação05/01/2024 17:08
Data/hora autorização05/01/2024 17:08
Data de circulação08/01/2024
Diário OficialEdição nº 00884, data 08/01/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 08/01/2024 — Edição 00884. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240105050746&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240105050746, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0003/2023 - DISPENSA POR VALOR Nº 0003/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 05/01/2024 17:08  |  Autorização: 05/01/2024 17:08  |  Circulação: 08/01/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00884, 08/01/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 0003/2023, decorrente da Dispensa por Valor nº 0003/2023, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, que visa a locação de veículo para atender o Gabinete do Prefeito, por mais 12 (doze) meses, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fundamento nos arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/21, tendo sido assinado em 26 de dezembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240105050746&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:22