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Matéria 20240116033520 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 16/01/2024 15:37 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0007/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DA PRESIDENCIA

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0007/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da Fachada (passeio) e Confinamento do elevador para acessibilidade ao plenário da Câmara Municipal de Santo André–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Santo André:10.100–CAMARA MUNICIPAL; 10100.01.031.0002.1001 – REFORMA/AMPLIACAO DA CAMARA DE VEREADORES; 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES; FONTE 500. VIGÊNCIA: até 19/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santo André e: CT Nº 010/2023 - 19.12.23 - COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI - R$ 49.458,42.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240116033520
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0007/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação16/01/2024 15:37
Data/hora autorização16/01/2024 15:37
Data de circulação17/01/2024
Diário OficialEdição nº 00891, data 17/01/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 17/01/2024 — Edição 00891. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240116033520&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 19:39
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240116033520, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0007/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 16/01/2024 15:37  |  Autorização: 16/01/2024 15:37  |  Circulação: 17/01/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00891, 17/01/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Santo André–PB contratou, mediante Dispensa de Licitação nº DV007/2023, empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da Fachada (passeio) e confinamento do elevador para acessibilidade ao plenário, com vigência até 19 de março de 2024, no valor de R$ 49.458,42, com recursos próprios da Câmara, conforme dotação orçamentária específica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240116033520&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 19:39