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Matéria 20240125043510 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25/01/2024 16:36 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ARQUITETÓNICO E ATIVIDADES VINCULADAS AOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA OBRAS A SEREM EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006–MANUT.DAS ATIV.DA SEC.IADMINISTRAÇÃO 04.122.2001.2070–MANUT.DAS ATIV.DA SEC.INFRAESTRUTURA 3.3.90.35.01.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00010/2024 - 24.01.24 - D2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - R$ 113.520,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240125043510
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/01/2024 16:36
Data/hora autorização25/01/2024 16:36
Data de circulação26/01/2024
Diário OficialEdição nº 00898, data 26/01/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 26/01/2024 — Edição 00898. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240125043510&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 04:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240125043510, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 25/01/2024 16:36  |  Autorização: 25/01/2024 16:36  |  Circulação: 26/01/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00898, 26/01/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, da empresa D2 Engenharia e Empreendimentos, no valor de R$ 113.520,00, para a execução de serviços de acompanhamento e fiscalização, georreferenciamento, elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e demais atividades técnicas vinculadas a obras com recursos próprios no município de Santo André, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, tendo como fundamento legal a referida dispensa e dotação orçamentária consignada nas rubricas 04.122.2001.2006, 04.122.2001.2070, 3.3.90.35.01.00 e 3.3.90.39.00.00, com fonte de recursos 500.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240125043510&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 04:25