Matéria 20240205044540 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05/02/2024 16:46 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0003/2024

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 05/02/2024 16:46
Data/hora autorização: 05/02/2024 16:46
Data de circulação: 06/02/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00905, 06/02/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0003/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA EM EQUIPAMENTOS DA REDE ODONTOLOGICA, POLICLINICA, MEDICA E LABORATORIO DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIVIDADES DO FMS 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00023/2024 - 31.01.24 - EQUIPODONTO MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 54.600,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240205044540
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0003/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	05/02/2024 16:46
Data/hora autorização	05/02/2024 16:46
Data de circulação	06/02/2024
Diário Oficial	Edição nº 00905, data 06/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 06/02/2024 — Edição 00905. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240205044540&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240205044540, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0003/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 05/02/2024 16:46 | Autorização: 05/02/2024 16:46 | Circulação: 06/02/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00905, 06/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação oficializa a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, da empresa Equipodonto Manutenção e Reparação de Equipamentos Ltda, para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva continuada em equipamentos da rede odontológica, policlínica, médica e laboratorial, conforme Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O contrato, registrado sob o nº 00023/2024, firmado em 31 de janeiro de 2024, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2024, com valor total de R$ 54.600,00, e dotação orçamentária consignada na rubrica 10.301.1002.2049 – Manutenção das Atividades do FMS, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com fonte de recursos 500.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240205044540&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 04:25