Matéria 20240221031533 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 21/02/2024 15:16 642 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°0031/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2022

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20240221031533

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 21/02/2024 15:16
Data/hora autorização: 21/02/2024 15:16
Data de circulação: 22/02/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00914, 22/02/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE ADITIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°0031/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2022

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00031/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2022. Objetivo: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto os CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAIBA PRIMEIRA INFANCIA, INSTITIDO PELA LEI ESTADUAL 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BASICO, OBJETO DO CONVENIO Nº188/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA. Contratado: A DE SOUZA AZEVEDO EIRELI, sob o CNPJ nº 40.272.438/0001-43. Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/01/2024 e vencimento para 31/12/2024. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 28/12/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240221031533
Título	EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°0031/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2022
Tipo da matéria	EXTRATO DE ADITIVO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	21/02/2024 15:16
Data/hora autorização	21/02/2024 15:16
Data de circulação	22/02/2024
Diário Oficial	Edição nº 00914, data 22/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 22/02/2024 — Edição 00914. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240221031533&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 04:02

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240221031533, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°0031/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 21/02/2024 15:16 | Autorização: 21/02/2024 15:16 | Circulação: 22/02/2024 | Diário Oficial: Edição nº 00914, 22/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

O presente instrumento constitui o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00031/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 0005/2022, e tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, que visa a construção de uma creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância, instituído pela Lei Estadual nº 12.141, de 24 de novembro de 2021, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico do Convênio nº 188/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo André e o Governo do Estado da Paraíba. A vigência do contrato fica prorrogada por 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo sido o aditivo assinado em 28 de dezembro de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240221031533&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 04:02