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Mural Eletrônico
Matéria 20240222053700 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 22/02/2024 17:40 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0005/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0005/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PROJETOS NA ÁREA DE CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2024. DOTAÇÃO: 20500.13.392.1006.2047 – MANUT.DAS ATIV.INCENTIVOS A CULTURA 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até 22/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00027/2024 - 22.02.24 - EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 12.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240222053700
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0005/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/02/2024 17:40
Data/hora autorização22/02/2024 17:40
Data de circulação23/02/2024
Diário OficialEdição nº 00915, data 23/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 23/02/2024 — Edição 00915. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240222053700&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 02:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240222053700, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0005/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 22/02/2024 17:40  |  Autorização: 22/02/2024 17:40  |  Circulação: 23/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00915, 23/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e projetos na área de cultura para o Município de Santo André – PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, dotação orçamentária 20500.13.392.1006.2047 – Manut. das Ativ. Incentivos a Cultura, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, fonte de recursos 500, e vigência até 22 de fevereiro de 2025, sendo firmado o Contrato nº 00027/2024, em 22 de fevereiro de 2024, com a empresa EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 12.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240222053700&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 02:55