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Matéria 20240226040359 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 26/02/2024 16:07 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 029/2024 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 029/2024 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: 

RESOLVE:   

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a), JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, para o cargo/função, de ASSESSOR DE APOIO, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, deste município de Santo André, Estado da Paraíba, de livre nomeação e exoneração.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos jurídicos a 15 de fevereiro de 2024. 

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 26 de fevereiro de 2024.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240226040359
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 029/2024 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação26/02/2024 16:07
Data/hora autorização26/02/2024 16:07
Data de circulação27/02/2024
Diário OficialEdição nº 00917, data 27/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada porJONAS MACIEL DA SILVA
Autorizada porALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 27/02/2024 — Edição 00917. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240226040359&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 02:49
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240226040359, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 029/2024 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 26/02/2024 16:07  |  Autorização: 26/02/2024 16:07  |  Circulação: 27/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00917, 27/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada por JONAS MACIEL DA SILVA, autorizada por ALDA VALMIRA ADRIãO DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica nomeado José Gonçalves dos Santos para o cargo de Assessor de Apoio, lotado na Secretaria de Administração do Município de Santo André, Paraíba, de livre nomeação e exoneração, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240226040359&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 02:49