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Matéria 20240405024603 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 05/04/2024 14:49 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 043/2024 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ROSENILDO ALVES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 043/2024 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ROSENILDO ALVES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: 

RESOLVE: 

Art. 1º - EXONERAR a pedido o(a) senhor(a), ROSENILDO ALVES LOPES, ocupante do cargo INTERINO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, de livre nomeação e exoneração, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando-se revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André, 05 de abril de 2024. 

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240405024603
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 043/2024 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ROSENILDO ALVES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação05/04/2024 14:49
Data/hora autorização05/04/2024 14:49
Data de circulação05/04/2024
Diário OficialEdição nº 00944-A, data 05/04/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 05/04/2024 — Edição 00944-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240405024603&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 01:51
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240405024603, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 043/2024 - EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ROSENILDO ALVES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 05/04/2024 14:49  |  Autorização: 05/04/2024 14:49  |  Circulação: 05/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00944-A, 05/04/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica exonerado, a pedido, o ocupante do cargo interino de Secretário de Saúde, de livre nomeação e exoneração, do Município de Santo André, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, entrando a presente portaria em vigor na data de sua publicação, em 5 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240405024603&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 01:51