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Mural Eletrônico
Matéria 20240411023317 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11/04/2024 14:34 640 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0021/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0021/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAPELA DE VELORIOS(CEMITERIO) DO MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 57.956,10.

Santo André - PB, 09 de Abril de 2024
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240411023317
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0021/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação11/04/2024 14:34
Data/hora autorização11/04/2024 14:34
Data de circulação12/04/2024
Diário OficialEdição nº 00949, data 12/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 12/04/2024 — Edição 00949. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240411023317&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 01:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240411023317, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0021/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 11/04/2024 14:34  |  Autorização: 11/04/2024 14:34  |  Circulação: 12/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00949, 12/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00021/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para serviços de reforma e manutenção da Capela de Velórios (Cemitério) do Município, sendo adjudicado o respectivo procedimento à empresa TVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pelo valor de R$ 57.956,10, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 09 de abril de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240411023317&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 01:50