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Matéria 20240425022810 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25/04/2024 14:33 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0022/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0022/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO PERECIVEL PARA PREPARO DE REFEIÇOES DA CASA DE APOIO, CRECHE, ESCOLA E CRAS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2024. DOTAÇÃO: 12.306.1001.2042 – MANUT.DAS ATIV.DOS PROGRAMAS MERENDA ESCOLAR.PNAE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS – 500/552 08.244.1003.2067 – MANUT.DAS DEMAIS ATIVIDADES DO FMAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS – 660 10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00042/2024 - 22.04.24 - WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 54.900,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240425022810
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0022/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/04/2024 14:33
Data/hora autorização25/04/2024 14:33
Data de circulação26/04/2024
Diário OficialEdição nº 00959, data 26/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 26/04/2024 — Edição 00959. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240425022810&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 00:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240425022810, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0022/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 25/04/2024 14:33  |  Autorização: 25/04/2024 14:33  |  Circulação: 26/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00959, 26/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de gênero alimentício perecível para preparo de refeições destinadas à Casa de Apoio, Creche, Escola e CRAS que atendem a população do município, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00022/2024, vigente até o final do exercício financeiro de 2024, e dotação orçamentária consignada nos programas de manutenção da merenda escolar (PNAE), das demais atividades do FMAS e do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 54.900,00, conforme Contrato nº 00042/2024, firmado em 22 de abril de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240425022810&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:50