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Mural Eletrônico
Matéria 20240425023800 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25/04/2024 14:38 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0024/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0024/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2024. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SEERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até 24/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00044/2024 - 24.04.24 - HELIO MONTEIRO CAMPOS 00007014406 - R$ 48.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240425023800
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0024/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/04/2024 14:38
Data/hora autorização25/04/2024 14:38
Data de circulação26/04/2024
Diário OficialEdição nº 00959, data 26/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 26/04/2024 — Edição 00959. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240425023800&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 00:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240425023800, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0024/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 25/04/2024 14:38  |  Autorização: 25/04/2024 14:38  |  Circulação: 26/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00959, 26/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica contratada, mediante dispensa de licitação nº DV00024/2024, a prestação de serviços técnicos de apoio administrativo junto ao Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência, com vigência até 24 de abril de 2025, no valor de R$ 48.000,00, onerando a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, na rubrica de outros serviços de terceiros pessoa jurídica, fonte de recurso 500, com fundamento legal na referida dispensa.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240425023800&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:50