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Mural Eletrônico
Matéria 20240426041847 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26/04/2024 16:19 641 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0008/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0008/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL ARTUR LIMA PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E 7ªEDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ARTUR DA SILVA DE LIMA - R$ 5.000,00.

Santo André - PB, 24 de Abril de 2024
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240426041847
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0008/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/04/2024 16:19
Data/hora autorização26/04/2024 16:19
Data de circulação30/04/2024
Diário OficialEdição nº 00960, data 30/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 30/04/2024 — Edição 00960. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240426041847&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 00:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240426041847, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0008/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 26/04/2024 16:19  |  Autorização: 26/04/2024 16:19  |  Circulação: 30/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00960, 30/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024, com fundamento no parecer jurídico, para a contratação do show artístico do músico Artur Lima, a ser apresentado no dia 27 de abril de 2024, durante a Festa de Emancipação Política e a 7ª Edição da Festa da Cabra Rainha, no Município de Santo André, sendo o objeto adjudicado a Artur da Silva de Lima, pelo valor de R$ 5.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240426041847&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:25