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Mural Eletrônico
Matéria 20240506054138 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06/05/2024 17:44 642 KB

EXTRATO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0029/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0029/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2022

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00029/2022-CPL. Pregão Eletrônico nº 00001/2022. Objetivo: alteração de vigência Contratual, Cujo Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA CRECHE INFANTIL DO MUNICIPIO, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202143212–6 (FNDE). Contratado: AGRESTE MERIDIONAL LTDA, com vigência de 12(doze) meses a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 23/11/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240506054138
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0029/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/05/2024 17:44
Data/hora autorização06/05/2024 17:44
Data de circulação07/05/2024
Diário OficialEdição nº 00964, data 07/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 07/05/2024 — Edição 00964. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240506054138&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 00:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240506054138, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0029/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 06/05/2024 17:44  |  Autorização: 06/05/2024 17:44  |  Circulação: 07/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00964, 07/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente termo aditivo ao Contrato nº 00029/2022-CPL, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00001/2022, tem por objeto a alteração da vigência contratual, referente à aquisição de mobiliário escolar para creche infantil do município, conforme Termo de Compromisso nº 202143212–6 (FNDE), prorrogando o prazo de execução por 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, tendo sido assinado em 23/11/2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240506054138&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:25