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Matéria 20240514034412 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 14/05/2024 15:50 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 051/2024 - DESIGNAR O SENHOR JOSÉ FREITAS JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 051/2024 - DESIGNAR O SENHOR JOSÉ FREITAS JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: 

RESOLVE: 

Art. 1º - DESIGNAR o(a) senhor(a), JOSÉ FRETAS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para exercer o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANO, do município de Santo André, Estado da Paraíba. 

Art.  2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando-se revogas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e publique-se. 

Santo André-PB, 14 de maio de 2024. 

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
PREFEITO CONSTITUCIONAL

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240514034412
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 051/2024 - DESIGNAR O SENHOR JOSÉ FREITAS JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação14/05/2024 15:50
Data/hora autorização14/05/2024 15:50
Data de circulação15/05/2024
Diário OficialEdição nº 00970, data 15/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 15/05/2024 — Edição 00970. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240514034412&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 00:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240514034412, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 051/2024 - DESIGNAR O SENHOR JOSÉ FREITAS JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 14/05/2024 15:50  |  Autorização: 14/05/2024 15:50  |  Circulação: 15/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00970, 15/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Designa servidor ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde para exercer o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos do município de Santo André, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, entrando a portaria em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240514034412&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 00:26