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Matéria 20240529033326 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 29/05/2024 15:34 641 KB

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0001/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DA PRESIDENCIA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0001/2024

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de uma empresa para prestar serviços especializados de Assessoria Contábil, Elaboração dos Balancetes mensais e do Balanço Anual da Câmara Municipal de Santo André no exercício de 2024; DESIGNO os servidores Divanizio da Silva Souza, Chefe de Gabinete, como Gestor; e Anderson Nunes de Medeiros, Tesoureiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN0001/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Santo André - PB, 15 de Maio de 2024
Maria Cristiane Alves de Medeiros – Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240529033326
TítuloGESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0001/2024
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação29/05/2024 15:34
Data/hora autorização29/05/2024 15:34
Data de circulação31/05/2024
Diário OficialEdição nº 00981, data 31/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 31/05/2024 — Edição 00981. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240529033326&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 19:39
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240529033326, intitulada GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 29/05/2024 15:34  |  Autorização: 29/05/2024 15:34  |  Circulação: 31/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00981, 31/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
Fica designado o Gestor e o Fiscal do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN0001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Assessoria Contábil, Elaboração dos Balancetes mensais e do Balanço Anual da Câmara Municipal de Santo André no exercício de 2024, nos termos da norma vigente e do respectivo processo, para acompanhamento e fiscalização da execução contratual.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240529033326&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 19:39