Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20240604121332 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/06/2024 12:20 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 055/2024 - REMOVER O SENHOR JOSÉ DE ARIMATEIA LEITE DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 055/2024 - REMOVER O SENHOR JOSÉ DE ARIMATEIA LEITE DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: 

RESOLVE: 

Art. 1º - REMOVER- o(a) senhor(a), JOSÉ DE ARIMATEIA LEITE DE OLIVEIRA, lotado na secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com exercícios de suas atividades de AGENTE DE SEGURANÇA, para exercer a sua função na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, deste município de Santo André, Estado da Paraíba. 

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo revogadas as disposições em contrário.

Santo André, 04 de maio de 2024. 

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240604121332
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 055/2024 - REMOVER O SENHOR JOSÉ DE ARIMATEIA LEITE DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação04/06/2024 12:20
Data/hora autorização04/06/2024 12:20
Data de circulação05/06/2024
Diário OficialEdição nº 00984, data 05/06/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 05/06/2024 — Edição 00984. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240604121332&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 23:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240604121332, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 055/2024 - REMOVER O SENHOR JOSÉ DE ARIMATEIA LEITE DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 04/06/2024 12:20  |  Autorização: 04/06/2024 12:20  |  Circulação: 05/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00984, 05/06/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica determinada a remoção do servidor José de Arimateia Leite de Oliveira, Agente de Segurança lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, para exercer suas funções na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Santo André, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, entrando a presente portaria em vigor na data de sua publicação, em 04 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240604121332&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:31