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Mural Eletrônico
Matéria 20240605040542 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05/06/2024 16:07 641 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00012/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 00001/2024. Objetivo: alteração de valor Contratual, Cujo Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. Contratado: JOÃO PAULO SOUTO MESSIAS. Valor aditivado: 170.310,00. a partir de 04/06/2024. Fund. Legal: Lei Nº 14.133/2024. Assinatura: 03/06/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240605040542
TítuloEXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação05/06/2024 16:07
Data/hora autorização05/06/2024 16:07
Data de circulação06/06/2024
Diário OficialEdição nº 00985, data 06/06/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 06/06/2024 — Edição 00985. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240605040542&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 23:37
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240605040542, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 05/06/2024 16:07  |  Autorização: 05/06/2024 16:07  |  Circulação: 06/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00985, 06/06/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica alterado o valor do Contrato nº 00012/2024-CPL, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de combustíveis destinados à frota de veículos do Município de Santo André, no valor aditivado de R$ 170.310,00, a partir de 4 de junho de 2024, com fundamento na Lei nº 14.133/2024, conforme assinatura ocorrida em 3 de junho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240605040542&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:37