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Matéria 20240704114323 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/07/2024 11:49 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 056/2024 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO DE MEDEIROS CADETE SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 056/2024 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO DE MEDEIROS CADETE SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:  

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a), FERNANDO DE MEDEIROS CADETE SEGUNDO, para o cargo/função, de ASSESSOR DE APOIO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, deste município de Santo André, Estado da Paraíba, de livre nomeação e exoneração.

Art. 2º - Fica à disposição da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o(a) senhor(a), FERNANDO DE MEDEIROS CADETE SEGUNDO, ocupante do cargo/função, de ASSESSOR DE APOIO.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se seus efeitos jurídicos a 02 de julho de 2024. 

Art. 4º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André - PB, 04 de julho de 2024. 

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-Prefeito Constitucional-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240704114323
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 056/2024 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO DE MEDEIROS CADETE SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação04/07/2024 11:49
Data/hora autorização04/07/2024 11:49
Data de circulação05/07/2024
Diário OficialEdição nº 01005, data 05/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 23:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240704114323, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 056/2024 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO DE MEDEIROS CADETE SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 04/07/2024 11:49  |  Autorização: 04/07/2024 11:49  |  Circulação: 05/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01005, 05/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O ato dispõe sobre a nomeação de Fernando de Medeiros Cadete Segundo para o cargo de Assessor de Apoio, lotado na Secretaria de Finanças do Município de Santo André, Estado da Paraíba, de livre nomeação e exoneração, e sua imediata disposição à Secretaria de Educação, com entrada em vigor na data da publicação e revogação de seus efeitos jurídicos a 02 de julho de 2024, com base na Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:31