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Mural Eletrônico
Matéria 20240706083216 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06/07/2024 08:34 640 KB

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 0026/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 0026/2023

Processo: DISPENSA POR VALOR 0009/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE e MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA.
Objeto: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DO CONTROLE INTERNO, E ASSISTÊNCIA AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ–PB.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações
Data da assinatura: 29/06/2024
Assinam: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE e MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240706083216
TítuloEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 0026/2023
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/07/2024 08:34
Data/hora autorização06/07/2024 08:34
Data de circulação08/07/2024
Diário OficialEdição nº 01006, data 08/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 08/07/2024 — Edição 01006. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240706083216&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 23:46
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240706083216, intitulada EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 0026/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 06/07/2024 08:34  |  Autorização: 06/07/2024 08:34  |  Circulação: 08/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01006, 08/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Santo André formalizou, em 29 de junho de 2024, a contratação de serviços de consultoria e assessoria junto ao setor de Controle Interno e assistência aos processos de contratações no município, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, por meio de Dispensa por Valor nº 0009/2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240706083216&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:46