Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20240724035225 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 24/07/2024 15:53 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0034/2024

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0034/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2024. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 10.301.1002.2049–MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2052–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DO FMS ATENCAO BASICA 08.244.1003.2067–MANUT.DAS DEMAIS ATIVIDADES DO FMAS 08.244.1003.2061–CONCESSAO DE AJUDAS AS PESSOAS CARENTES 08.244.1003.2060–MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DES.SOCIAL. FMS 12.361.1001.2044 – MANUT.DAS ATIV.DE DEMAIS PROGRAMAS FNDE 12.365.1001.2018–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSOS – 500/600/569/660/665. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00071/2024 - 18.07.24 - ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS - R$ 54.909,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240724035225
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0034/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/07/2024 15:53
Data/hora autorização24/07/2024 15:53
Data de circulação25/07/2024
Diário OficialEdição nº 01019, data 25/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 25/07/2024 — Edição 01019. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240724035225&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 23:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240724035225, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0034/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 24/07/2024 15:53  |  Autorização: 24/07/2024 15:53  |  Circulação: 25/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01019, 25/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica autorizada a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, por meio da Dispensa de Licitação nº DV00034/2024, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor total de R$ 54.909,00, conforme Contrato nº 00071/2024, firmado em 18 de julho de 2024, com fundamento nas dotações orçamentárias 04.122.2001.2006, 10.301.1002.2049, 10.301.1002.2052, 08.244.1003.2067, 08.244.1003.2061, 08.244.1003.2060, 12.361.1001.2044 e 12.365.1001.2018, nas naturezas de despesa 3.3.90.30.01 e 3.3.90.32.01, e nas fontes de recursos 500, 600, 569, 660 e 665.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240724035225&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:31