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Mural Eletrônico
Matéria 20240724035711 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 24/07/2024 15:57 641 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO - ADITIVO DE CONTRATO N° 0107/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO - ADITIVO DE CONTRATO N° 0107/2023

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00107/2023. ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00003/2023. Objetivo: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato e adição de valor, Cujo Contrato tem por objeto a ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABEA ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Contratado: BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, sob o CNPJ nº 24.272.207/0001-83. Valor R$46.490,14. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 22/07/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240724035711
TítuloEXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO - ADITIVO DE CONTRATO N° 0107/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/07/2024 15:57
Data/hora autorização24/07/2024 15:57
Data de circulação25/07/2024
Diário OficialEdição nº 01019, data 25/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 25/07/2024 — Edição 01019. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240724035711&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 23:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240724035711, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO - ADITIVO DE CONTRATO N° 0107/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 24/07/2024 15:57  |  Autorização: 24/07/2024 15:57  |  Circulação: 25/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01019, 25/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente termo aditivo ao Contrato nº 00107/2023, decorrente de adesão ao Sistema de Registro de Preços nº 00003/2023, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e a adição de valor, visando à aquisição de medicamentos da Tabea ABC Farma para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 46.490,14, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, e assinatura em 22 de julho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240724035711&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:31