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Mural Eletrônico
Matéria 20240806050232 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 06/08/2024 17:03 640 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0001/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV0001/2024, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Santo André–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: COMAF – SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI - R$ 115.557,26.

Santo André - PB, 06 de Agosto de 2024
MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240806050232
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0001/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação06/08/2024 17:03
Data/hora autorização06/08/2024 17:03
Data de circulação07/08/2024
Diário OficialEdição nº 01027, data 07/08/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 07/08/2024 — Edição 01027. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240806050232&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 19:37
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240806050232, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 06/08/2024 17:03  |  Autorização: 06/08/2024 17:03  |  Circulação: 07/08/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01027, 07/08/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
Foi ratificada e adjudicada a Dispensa de Licitação nº DV0001/2024, com fundamento em parecer jurídico, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Santo André–PB, no valor de R$ 115.557,26, em 06 de agosto de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240806050232&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 19:37