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Matéria 20240827024028 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 27/08/2024 14:42 640 KB

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0001/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0001/2024

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Santo André–PB; DESIGNO os servidores Divanizio da Silva Souza, Chefe de Gabinete, como Gestor; e Anderson Nunes de Medeiros, Tesoureiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV0001/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Santo André - PB, 09 de Agosto de 2024
MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240827024028
TítuloGESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0001/2024
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/08/2024 14:42
Data/hora autorização27/08/2024 14:42
Data de circulação28/08/2024
Diário OficialEdição nº 01042, data 28/08/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 28/08/2024 — Edição 01042. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240827024028&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 22:57
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240827024028, intitulada GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 27/08/2024 14:42  |  Autorização: 27/08/2024 14:42  |  Circulação: 28/08/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01042, 28/08/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica designado gestor e fiscal do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV0001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Santo André–PB, nos termos da norma vigente e do respectivo processo, sendo a designação formalizada em 09 de agosto de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240827024028&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:57