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Mural Eletrônico
Matéria 20240906034435 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05/09/2024 11:26 640 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0039/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0039/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00039/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS MOTOCICLETAS DO MUNICIPIO COM SUBSTITUIÇÂO DE PEÇAS E PNEUS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARINALDO FERREIRA BARRETO - R$ 45.500,00.

Santo André - PB, 28 de Agosto de 2024
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240906034435
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0039/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação05/09/2024 11:26
Data/hora autorização05/09/2024 11:26
Data de circulação09/09/2024
Diário OficialEdição nº 01050, data 09/09/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 09/09/2024 — Edição 01050. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240906034435&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 22:56
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240906034435, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0039/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 05/09/2024 11:26  |  Autorização: 05/09/2024 11:26  |  Circulação: 09/09/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01050, 09/09/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00039/2024, que tem por objeto a contratação de serviços mecânicos destinados à manutenção das motocicletas do município, com substituição de peças e pneus, conforme necessidade, sendo adjudicado o valor total de R$ 45.500,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, em ato datado de 28 de agosto de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240906034435&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:56