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Matéria 20240920054621 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 20/09/2024 17:47 641 KB

EXTRATO DE ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00030/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00030/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00030/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022. OBJETIVO: aditivo de valor do Contratual, Cujo Contrato tem por objeto os CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE DE ACORDO COM PROJETO BASICO, OBJETO DO CONTRATO REPASSE Nº1077815–77, SICONV Nº917687. Contratado: LUIZ CARLOS LIMEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI, sob o CNPJ nº 25.080.477/0001-55. Valor: R$22.056,25. Fund. Legal: § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 18/09/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240920054621
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00030/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/09/2024 17:47
Data/hora autorização20/09/2024 17:47
Data de circulação23/09/2024
Diário OficialEdição nº 01060, data 23/09/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 23/09/2024 — Edição 01060. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240920054621&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 22:56
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240920054621, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00030/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 20/09/2024 17:47  |  Autorização: 20/09/2024 17:47  |  Circulação: 23/09/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01060, 23/09/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 00030/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 0004/2022, tem por objeto o aditivo de valor do contrato original, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Santo André, conforme projeto básico e objeto do Contrato de Repasse nº 1077815-77 (SICONV nº 917687). O valor do aditivo é de R$ 22.056,25, com fundamento legal no § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, e a assinatura ocorreu em 18 de setembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240920054621&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:56