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Matéria 20241025031429 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25/10/2024 15:15 642 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022

3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00032/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022. Objetivo: aditivo de valor do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto os CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, OBJETO DO CONVENIO Nº394/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O GOVERNO ESTADO DA PARAIBA. Contratado: A DE SOUZA AZEVEDO EIRELI, sob o CNPJ nº 40.272.438/0001-43. Valor: 18.218,71. Fund. Legal: ART. 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 25/10/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241025031429
TítuloEXTRATO DE TERMO ADITIVO - 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/10/2024 15:15
Data/hora autorização25/10/2024 15:15
Data de circulação29/10/2024
Diário OficialEdição nº 01084, data 29/10/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 29/10/2024 — Edição 01084. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241025031429&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 22:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241025031429, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 25/10/2024 15:15  |  Autorização: 25/10/2024 15:15  |  Circulação: 29/10/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01084, 29/10/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente instrumento constitui o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 00032/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 0006/2022, e tem por objeto o aditivo de valor ao contrato original, que visa a construção de uma quadra de esportes na Comunidade Malhada Vermelha, zona rural do Município de Santo André, conforme Convênio nº 394/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado da Paraíba, no valor de R$ 18.218,71, com fundamento legal no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, e assinatura em 25 de outubro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241025031429&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:33