Matéria 20241031110758 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 31/10/2024 11:11 642 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0031/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 0005/2022

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 31/10/2024 11:11
Data/hora autorização: 31/10/2024 11:11
Data de circulação: 01/11/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01087, 01/11/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE ADITIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0031/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 0005/2022

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00031/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2022. Objetivo: aditivo de valor do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto os CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAIBA PRIMEIRA INFANCIA, INSTITIDO PELA LEI ESTADUAL 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BASICO, OBJETO DO CONVENIO Nº188/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA. Contratado: A DE SOUZA AZEVEDO EIRELI, sob o CNPJ nº 40.272.438/0001-43. Valor: 100.823,69. Fund. Legal: ART. 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 30/10/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20241031110758
Título	EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0031/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 0005/2022
Tipo da matéria	EXTRATO DE ADITIVO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	31/10/2024 11:11
Data/hora autorização	31/10/2024 11:11
Data de circulação	01/11/2024
Diário Oficial	Edição nº 01087, data 01/11/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 01/11/2024 — Edição 01087. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241031110758&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 22:33

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241031110758, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 0031/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 0005/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 31/10/2024 11:11 | Autorização: 31/10/2024 11:11 | Circulação: 01/11/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01087, 01/11/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

O presente instrumento constitui o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 00031/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 0005/2022, cujo objeto é a construção de uma creche com capacidade para 50 crianças, no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância, instituído pela Lei Estadual nº 12.141, de 24 de novembro de 2021, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico do Convênio nº 188/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo André e o Governo do Estado da Paraíba, tendo por finalidade específica o aditivo de valor do contrato original, no montante de R$ 100.823,69, com fundamento legal no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, e assinatura em 30 de outubro de 2024.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241031110758&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:33