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Mural Eletrônico
Matéria 20241031111129 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 31/10/2024 11:13 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N° 0002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0016/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N° 0002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0016/2024

OBJETO: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00012024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITE. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 10.301.1002.2049–MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2052–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS ATENCAO BASICA 08.244.1003.2067–MANUT.DAS DEMAIS ATIVIDADES DO FMAS 08.244.1003.2061–CONCESSAO DE AJUDAS AS PESSOAS CARENTES 08.244.1003.2060–MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DES.SOCIAL. FMS 12.361.1001.2044 – MANUT.DAS ATIV.DE DEMAIS PROGRAMAS FNDE 12.365.1001.2018–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSOS – 500/600/569/660/665. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00092/2024 - 31.10.24 - WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 99.185,50.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241031111129
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N° 0002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0016/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação31/10/2024 11:13
Data/hora autorização31/10/2024 11:13
Data de circulação01/11/2024
Diário OficialEdição nº 01087, data 01/11/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 01/11/2024 — Edição 01087. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241031111129&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 22:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241031111129, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N° 0002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0016/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 31/10/2024 11:13  |  Autorização: 31/10/2024 11:13  |  Circulação: 01/11/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01087, 01/11/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O objeto da presente publicação é a adesão ao registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do município, com fundamento na Adesão ao Registro de Preços nº AD00002/2024 e na Ata de Registro de Preços nº 00012024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00016/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Caturité. A vigência do ajuste se estende até o final do exercício financeiro de 2024, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 04.122.2001.2006, 10.301.1002.2049, 10.301.1002.2052, 08.244.1003.2067, 08.244.1003.2061, 08.244.1003.2060, 12.361.1001.2044 e 12.365.1001.2018, nas naturezas de despesa 3.3.90.30.01 e 3.3.90.32.01, com fontes de recursos 500, 600, 569, 660 e 665, totalizando o valor de R$ 99.185,50.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241031111129&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:33