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Matéria 20241127050131 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 27/11/2024 17:02 640 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0004/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0004/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV0004/2024, que objetiva: Aquisição de mobiliários (cadeiras, mesa e estante), destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo André; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JAMES DE OLIVEIRA - R$ 56.780,00.

Santo André - PB, 26 de Novembro de 2024
MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241127050131
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0004/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação27/11/2024 17:02
Data/hora autorização27/11/2024 17:02
Data de circulação28/11/2024
Diário OficialEdição nº 01104, data 28/11/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 28/11/2024 — Edição 01104. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241127050131&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 18:07
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241127050131, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 27/11/2024 17:02  |  Autorização: 27/11/2024 17:02  |  Circulação: 28/11/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01104, 28/11/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
Com fundamento no parecer jurídico e nos elementos do processo, foi ratificada a Dispensa de Licitação nº DV0004/2024, que tem por objeto a aquisição de mobiliários (cadeiras, mesa e estante) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo André, no valor total de R$ 56.780,00, sendo o procedimento adjudicado e ratificado em favor do fornecedor vencedor, conforme ato datado de 26 de novembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241127050131&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 18:07