Matéria 20241209114046 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 09/12/2024 11:41 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0003/2024

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Publicada e autorizada por: ANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação: 09/12/2024 11:41
Data/hora autorização: 09/12/2024 11:41
Data de circulação: 10/12/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01112, 10/12/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

GABINETE DA PRESIDENCIA

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0003/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, tablets, destinados a atender as necessidades do corpo legislativo da Câmara Municipal de Santo André para uso do sistema de votação eletrônica. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.100–CÂMARA MUNICIPAL; 10100.01.031.2002.1002 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIP. DA CÂMARA MUNICIPAL; 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE 500.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santo André e: CT Nº 005/2024 - 03.12.24 - JAVA EBRAHIM HAMAD DA COSTA AGRA DE MELO - R$ 16.650,00.

Santo André - PB, 03 de Dezembro de 2024
MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20241209114046
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0003/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	GABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação	09/12/2024 11:41
Data/hora autorização	09/12/2024 11:41
Data de circulação	10/12/2024
Diário Oficial	Edição nº 01112, data 10/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 10/12/2024 — Edição 01112. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241209114046&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241209114046, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0003/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 09/12/2024 11:41 | Autorização: 09/12/2024 11:41 | Circulação: 10/12/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01112, 10/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto

A presente publicação formaliza a contratação, mediante Dispensa de Licitação nº DV0003/2024, para a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, especificamente tablets, destinados a atender as necessidades do corpo legislativo da Câmara Municipal de Santo André para uso no sistema de votação eletrônica. O contrato, registrado sob o nº 005/2024, datado de 3 de dezembro de 2024, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2024 e conta com dotação orçamentária consignada na rubrica 10.100–CÂMARA MUNICIPAL, sob a classificação 10100.01.031.2002.1002 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIP. DA CÂMARA MUNICIPAL, elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, com fonte 500, no valor total de R$ 16.650,00.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241209114046&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 17:57