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Matéria 20241214091842 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 14/12/2024 09:19 641 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV 0005/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV 0005/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV0005/2024, que objetiva: Locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública da Câmara Municipal de Santo André PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA - R$ 28.200,00. 

Santo André - PB, 12 de Dezembro de 2024
MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241214091842
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV 0005/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação14/12/2024 09:19
Data/hora autorização14/12/2024 09:19
Data de circulação16/12/2024
Diário OficialEdição nº 01116, data 16/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 16/12/2024 — Edição 01116. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241214091842&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 18:07
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241214091842, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV 0005/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 14/12/2024 09:19  |  Autorização: 14/12/2024 09:19  |  Circulação: 16/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01116, 16/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o objeto da Dispensa de Licitação nº DV0005/2024, que consiste na locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública da Câmara Municipal de Santo André - PB, no valor de R$ 28.200,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 12 de dezembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241214091842&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 18:07