Matéria 20241214091928 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 14/12/2024 09:19 640 KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -

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Publicada e autorizada por: ANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação: 14/12/2024 09:19
Data/hora autorização: 14/12/2024 09:19
Data de circulação: 16/12/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01116, 16/12/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

GABINETE DA PRESIDENCIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV0005/2024. OBJETO: Locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública da Câmara Municipal de Santo André PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Chefia de Gabinete. RATIFICAÇÃO: Presidente, em 12/12/2024.

Santo André - PB, 12 de Dezembro de 2024
MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS - Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20241214091928
Título	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -
Tipo da matéria	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Setor	GABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação	14/12/2024 09:19
Data/hora autorização	14/12/2024 09:19
Data de circulação	16/12/2024
Diário Oficial	Edição nº 01116, data 16/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANDERSON NUNES DE MEDEIROS
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 16/12/2024 — Edição 01116. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241214091928&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 18:07

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241214091928, intitulada EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 14/12/2024 09:19 | Autorização: 14/12/2024 09:19 | Circulação: 16/12/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01116, 16/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por ANDERSON NUNES DE MEDEIROS.

Resumo do objeto

Fica autorizada e ratificada, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública da Câmara Municipal de Santo André-PB, conforme Exposição de Motivos nº DV0005/2024, em ato datado de 12 de dezembro de 2024.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241214091928&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 18:07