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Matéria 20241231122439 Extraordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 31/12/2024 12:27 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0004/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0004/2024

OBJETO: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00024/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00025/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 10.301.1002.2049–MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2052–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS ATENCAO BASICA 08.244.1003.2067–MANUT.DAS DEMAIS ATIVIDADES DO FMAS 08.244.1003.2061–CONCESSAO DE AJUDAS AS PESSOAS CARENTES 08.244.1003.2060–MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DES.SOCIAL. FMS 12.361.1001.2044 – MANUT.DAS ATIV.DE DEMAIS PROGRAMAS FNDE 12.365.1001.2018–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSOS – 500/600/569/660/665. VIGÊNCIA: até 27/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00106/2024 - 27.12.24 - ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS - R$ 659.460,40.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241231122439
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0004/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação31/12/2024 12:27
Data/hora autorização31/12/2024 12:27
Data de circulação31/12/2024
Diário OficialEdição nº 01124-B, data 31/12/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 31/12/2024 — Edição 01124-B. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241231122439&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 20:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241231122439, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 31/12/2024 12:27  |  Autorização: 31/12/2024 12:27  |  Circulação: 31/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01124-B, 31/12/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da adesão ao Registro de Preços nº AD00004/2024, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 00024/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00025/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Aroeiras, visando à aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar e demais secretarias, com vigência até 27 de dezembro de 2025, dotação orçamentária consignada nas rubricas 04.122.2001.2006, 10.301.1002.2049, 10.301.1002.2052, 08.244.1003.2067, 08.244.1003.2061, 08.244.1003.2060, 12.361.1001.2044 e 12.365.1001.2018, nas naturezas de despesa 3.3.90.30.01 e 3.3.90.32.01, com fontes de recursos 500, 600, 569, 660 e 665, e valor total de R$ 659.460,40, conforme Contrato nº 00106/2024, firmado em 27 de dezembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241231122439&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 20:20