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Matéria 20241231123806 Extraordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 31/12/2024 12:39 641 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0040/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0040/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022

 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00040/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022. Objetivo: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto os CONSTUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA RUA FENELON MEDEIROS, OBJETO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, TERMO DE CONVENIO Nº601/2021. Contratado: SABUGI CONSTRUCOES EIRELI, sob o CNPJ nº 42.354.190/0001-95. Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/12/2025 e vencimento para 31/12/2025. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 30/12/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241231123806
TítuloEXTRATO DE TERMO ADITIVO - 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0040/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação31/12/2024 12:39
Data/hora autorização31/12/2024 12:39
Data de circulação31/12/2024
Diário OficialEdição nº 01124-B, data 31/12/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 31/12/2024 — Edição 01124-B. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241231123806&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 20:19
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241231123806, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0040/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 31/12/2024 12:39  |  Autorização: 31/12/2024 12:39  |  Circulação: 31/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01124-B, 31/12/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 00040/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 0001/2022, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, que visa a construção de uma quadra coberta, conforme Termo de Convênio nº 601/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo André e o Governo do Estado da Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 1º de dezembro de 2025 e vencimento em 31 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o instrumento assinado em 30 de dezembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241231123806&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 20:19