Matéria 20241231125047 Extraordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 31/12/2024 12:53 642 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2024

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 31/12/2024 12:53
Data/hora autorização: 31/12/2024 12:53
Data de circulação: 31/12/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01124-B, 31/12/2024 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE ADITIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2024

4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 00032/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022. Objetivo: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato, Cujo Contrato tem por objeto os CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, OBJETO DO CONVENIO Nº394/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O GOVERNO ESTADO DA PARAIBA. Contratado: A DE SOUZA AZEVEDO EIRELI, sob o CNPJ nº 40.272.438/0001-43. Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/01/2025 e vencimento para 31/12/2025. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 27/12/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20241231125047
Título	EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE ADITIVO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	31/12/2024 12:53
Data/hora autorização	31/12/2024 12:53
Data de circulação	31/12/2024
Diário Oficial	Edição nº 01124-B, data 31/12/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 31/12/2024 — Edição 01124-B. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241231125047&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 20:20

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241231125047, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0032/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 31/12/2024 12:53 | Autorização: 31/12/2024 12:53 | Circulação: 31/12/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01124-B, 31/12/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

O presente instrumento constitui o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 00032/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 0006/2022, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, cujo escopo é a construção de uma quadra de esportes na Comunidade Malhada Vermelha, zona rural do Município de Santo André, objeto do Convênio nº 394/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado da Paraíba. A vigência do contrato é prorrogada por 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025, com fundamento legal no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o termo assinado em 27/12/2024.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241231125047&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 20:20