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Matéria 20250102103621 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 02/01/2025 22:39 641 KB

PORTARIA GAPRE Nº 005/2025 - DESIGNAR A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAPRE Nº 005/2025 - DESIGNAR A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie: 

RESOLVE: 

Art. 1º - DESIGNAR o(a) senhor(a), MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, símbolo SM1, do município de Santo André, Estado da Paraíba

Art.  2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos jurídicos a 01 de janeiro de 2025, ficando-se revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência e publique-se.

Santo André-PB, 02 de janeiro de 2025.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
PREFEITO CONSTITUCIONAL

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250102103621
TítuloPORTARIA GAPRE Nº 005/2025 - DESIGNAR A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação02/01/2025 22:39
Data/hora autorização02/01/2025 22:39
Data de circulação02/01/2025
Diário OficialEdição nº 01125-A, data 02/01/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 02/01/2025 — Edição 01125-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250102103621&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 19:34
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250102103621, intitulada PORTARIA GAPRE Nº 005/2025 - DESIGNAR A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 02/01/2025 22:39  |  Autorização: 02/01/2025 22:39  |  Circulação: 02/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01125-A, 02/01/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica designada a servidora Maria das Graças Bezerra Imperiano, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Finanças, símbolo SM1, no Município de Santo André, Estado da Paraíba, com efeitos jurídicos retroativos a 1º de janeiro de 2025, nos termos da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, entrando a presente portaria em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250102103621&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 19:34