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Matéria 20250107014526 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 07/01/2025 13:48 641 KB

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 0089/2023 - DISPENSA POR VALOR N° 0030/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 0089/2023 - DISPENSA POR VALOR N° 0030/2023

Processo: DISPENSA POR VALOR 0030/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE e ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA.

Objeto: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA.

Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações

Data da assinatura: 03/01/2025

Assinam: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE e ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250107014526
TítuloEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 0089/2023 - DISPENSA POR VALOR N° 0030/2023
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação07/01/2025 13:48
Data/hora autorização07/01/2025 13:48
Data de circulação08/01/2025
Diário OficialEdição nº 01129, data 08/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 08/01/2025 — Edição 01129. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250107014526&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 19:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250107014526, intitulada EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 0089/2023 - DISPENSA POR VALOR N° 0030/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 07/01/2025 13:48  |  Autorização: 07/01/2025 13:48  |  Circulação: 08/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01129, 08/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica registrada a dispensa de licitação nº 0030/2023, formalizada em 03 de janeiro de 2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, tendo por objeto a contratação de aterro sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Santo André, Estado da Paraíba.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250107014526&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 19:27