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Matéria 20250117031151 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 17/01/2025 15:12 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 08.244.1003.2067 MANUT.DAS DEMAIS ATIVIDADES DO FMAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS – 500/660. VIGÊNCIA: até 15/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00003/2025 - 15.01.25 - GESTEC SERVIÇOS - R$ 92.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250117031151
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação17/01/2025 15:12
Data/hora autorização17/01/2025 15:12
Data de circulação20/01/2025
Diário OficialEdição nº 01137, data 20/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 20/01/2025 — Edição 01137. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250117031151&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 19:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250117031151, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 17/01/2025 15:12  |  Autorização: 17/01/2025 15:12  |  Circulação: 20/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01137, 20/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, bem como a realização de prestação de contas de convênios, conforme Termo de Referência, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025. A dotação orçamentária está alocada nas rubricas 04.122.2001.2006 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração) e 08.244.1003.2067 (Manutenção das Demais Atividades do FMAS), sob a natureza de despesa 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), com fonte de recursos 500/660. O contrato de nº 00003/2025, firmado em 15 de janeiro de 2025, possui vigência até a mesma data (15/01/2025) e valor total de R$ 92.500,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250117031151&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 19:20