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Mural Eletrônico
Matéria 20250124032941 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 24/01/2025 15:49 641 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0004/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0004/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2023

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0004/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2023. Objetivo: alteração de valor, Cujo Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, sob o CNPJ nº 31.187.918/0001-15. Valor R$74.897,75, Vigência: 01/01/2025 a 30/03/2025. Fund. Legal: § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 30/11/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250124032941
TítuloEXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0004/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/01/2025 15:49
Data/hora autorização24/01/2025 15:49
Data de circulação27/01/2025
Diário OficialEdição nº 01142, data 27/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 27/01/2025 — Edição 01142. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250124032941&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 19:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250124032941, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0004/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 24/01/2025 15:49  |  Autorização: 24/01/2025 15:49  |  Circulação: 27/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01142, 27/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente termo aditivo ao contrato decorrente do Pregão Presencial nº 00015/2023, que tem por objeto a aquisição de medicamentos controlados de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, altera o valor do ajuste para R$ 74.897,75, com vigência de 01 de janeiro de 2025 a 30 de março de 2025, com fundamento no § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo sido assinado em 30 de novembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250124032941&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 19:06