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Matéria 20250130054055 Ordinária Legislativo GABINETE DA PRESIDENCIA 30/01/2025 17:44 642 KB

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0001/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DA PRESIDENCIA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0001/2025

PROCESSO: Dispensa nº DV00001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, PARA AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DESTA CASA LEGISLATIVA. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Elmar - Processamento de Dados Ltda - CNPJ 09.164.369/0001-04. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Humberto Matias de Medeiros, 150 - Centro - Santo André - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83.) 3308-1002.

Santo André - PB, 30 de janeiro de 2025
LEANDRO PEDRO DOS SANTOS - Vereador Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250130054055
TítuloCONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0001/2025
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DA PRESIDENCIA
Data/hora publicação30/01/2025 17:44
Data/hora autorização30/01/2025 17:44
Data de circulação31/01/2025
Diário OficialEdição nº 01146, data 31/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMATEUS ALVES DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 31/01/2025 — Edição 01146. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250130054055&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 04/07/2026 17:33
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250130054055, intitulada CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 30/01/2025 17:44  |  Autorização: 30/01/2025 17:44  |  Circulação: 31/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01146, 31/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA

Publicada e autorizada por MATEUS ALVES DE LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação notifica a empresa Elmar - Processamento de Dados Ltda, no âmbito do Processo de Dispensa nº DV00001/2025, para, no prazo de cinco dias consecutivos contados da data da publicação, comparecer à Comissão Permanente de Licitação para assinatura do contrato decorrente da contratação de pessoa jurídica de direito privado para locação de softwares de folha de pagamento, licitações e contratos e controle de combustível, destinados às demandas administrativas da Casa Legislativa, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250130054055&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 04/07/2026 17:33